democratização e maior controle social do Conselho de Educação do DF

Gestão Democrática é aprovada e eleições ocorrem até maio do ano que vem

A Câmara Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira, o PL nº 588/11, da Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino do DF. “Conseguimos construir a partir do debate um projeto que atende em quase 100% aos anseios da comunidade escolar por mais participação e teremos, depois de 13 anos, implantada a verdadeira democracia, não só nas escolas, mas na gestão da educação como um todo”, afirmou a deputada Rejane Pitanga (PT-DF).

Antes de o governo apresentar sua proposta, a deputada já estava promovendo o debate sobre a gestão democrática na Casa. Ela apresentou para apreciação a proposta debatida pelos trabalhadores em congresso, justamente para iniciar o debate e realizou audiência pública sobre o tema. Ela acredita que para alcançar o consenso foi determinante a mobilização encampada pelos (as) professores (as), que lotaram a galeria e que acompanharam a votação na comissão pela manhã e no início da noite no plenário.

Rejane citou como avanços a democratização e maior controle social do Conselho de Educação do DF, que passará a ter representantes dos professores, dos estudantes, e de outras entidades da sociedade civil, a criação do Fórum Distrital de Educação e da Conferência Distrital de Educação, entre outros pontos. De acordo com o secretário de Educação Denílson Bento, que acompanhou toda a votação, entre abril e maio será possível realizar as eleições para as direções de escola.

“Agora caberá a comunidade escolar se apropriar dessa conquista e não permitir mais que ela seja retirada por governos autoritários e antidemocráticos”, afirmou a deputada.