Professores terão descontos na aquisição de livros

Mais uma vitória para os professores do Sistema de Ensino do Distrito Federal. Projeto de Lei de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga aprovado ontem (15) por unanimidade durante sessão ordinária na Câmara Legislativa concede aos professores desconto na aquisição de livros e demais materiais de formação.

O PL Nº 365/2011 visa cooperar no cumprimento de pressupostos legais, uma vez que para ministrar uma educação de qualidade, capaz de garantir a formação atualizada e crítica aos alunos, os professores necessitam de constante preparação e aperfeiçoamento do seu conhecimento. “Garantir o preço acessível aos professores para a aquisição de livros é contribuir para a sua qualificação profissional para o exercício de sua função”, disse a distrital.

Pitanga ainda avalia que a proposta prevê a melhoria da qualidade de ensino, a valorização do professor, a sua atualização e capacitação permanente e a democratização do acesso à leitura no Distrito Federal.

Programa de saúde preventiva – O Projeto de Lei nº 257/2011 que constitui na prevenção de doenças relativas ao trabalho de autoria da parlamentar também foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa.

Segundo Rejane Pitanga, a proposta de criação do Programa de Saúde Preventiva para os Profissionais do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, está baseada em intervenções de prevenção e atenção à saúde que leva em conta as peculiaridades do trabalho dos profissionais, identificando os modos de trabalho que induzem ao adoecimento.

“Infelizmente, não são somente os professores que sofrem com problemas de saúde relacionados ao trabalho. As ações de prevenção são fundamentais para garantir a saúde de todos os profissionais e requer o comprometimento das instituições para implantar mudanças e transformar as situações de trabalho que interferem no processo saúde-doença”, afirmou.

A distrital defende ainda que a reabilitação dos profissionais deve ser tratada de forma a garantir que possam assumir outras funções, promovendo a qualificação necessária para tanto, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras, resgatando sua auto-estima evitando, inclusive, a aposentadoria precoce por invalidez.

Os projetos seguem agora para sanção do governador.