Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é contra o fim da reeleição
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao se posicionar a favor da reeleição, Renan relembra argumentos que levaram à aprovação daquela emenda, como o tempo insuficiente do mandato de quatro anos para os desafios dos cargos. Para o relator, a reeleição permite aos eleitores "premiar os bons governantes com um mandato adicional e punir os maus governantes com a recusa desse mandato".
O colegiado decide amanhã se segue o relator ou se aprova os textos, apresentados pela Comissão de Reforma Política do Senado.
Em defesa do fim da reeleição (PEC 39/11), a comissão considerou o instituto contrário à "tradição republicana", que vigorou desde a proclamação do regime até 1997", quando foi adotada a Emenda Constitucional 16, que deu aos chefes dos Executivos a possibilidade de um mandato consecutivo.
Ao se posicionar a favor da reeleição, Renan relembra argumentos que levaram à aprovação daquela emenda, como o tempo insuficiente do mandato de quatro anos para os desafios dos cargos. Para o relator, a reeleição permite aos eleitores "premiar os bons governantes com um mandato adicional e punir os maus governantes com a recusa desse mandato".
O colegiado decide amanhã se segue o relator ou se aprova os textos, apresentados pela Comissão de Reforma Política do Senado.
Em defesa do fim da reeleição (PEC 39/11), a comissão considerou o instituto contrário à "tradição republicana", que vigorou desde a proclamação do regime até 1997", quando foi adotada a Emenda Constitucional 16, que deu aos chefes dos Executivos a possibilidade de um mandato consecutivo.
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