Mais vigor para os políticos que comentem crimes
O senado aprova a criação da empresa individual exigirá um capital mínimo de R$ 54,5 mil e poderá ser aberta por apenas um interessado, sem a necessidade de um segundo sócio, como exige a legislação em vigor.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6.422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função.
A informação é da Agência Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6.422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função.
A informação é da Agência Câmara.
Comentários
Postar um comentário