Carros importados do Uruguai serão excluídos da alta do IPI

Decisão beneficia montadoras instaladas no Uruguai - Kia, Lifan e Chery.

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (27) que os automóveis produzidos no Uruguai não terão o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) elevado, apesar de não possuírem o percentual mínimo de 65% de sua produção com conteúdo regional - um dos requisitos para ter o imposto menor. A decisão beneficia marcas asiáticas instaladas no Uruguai e que não têm fábricas no Brasil: a sul-coreana Kia e as chinesas Lifan e Chery.

Essas montadoras não conseguem cumprir o índice de conteúdo regional que impediria o aumento do tributo para veículos importados, mas o governo brasileiro vai considerar um acordo com o Uruguai para descartar essa exigência dos produtos vindos de lá, assim como fez com os veículos trazidos da Argentina e do México, de onde vem a maior parte dos importados.


"O Brasil comprometeu-se a adotar, no prazo mais breve possível, as medidas necessárias para que os automóveis contemplados no marco do Acordo de Complementação Econômica No 2 entre Brasil e Uruguai sejam beneficiados com a redução do IPI [em relação ao aumento de 30 pontos percentuais para os carros que contenham pré-requisitos necessários] de que trata a Medida Provisória 540", informou a Fazenda em comunicado.

A Kia produz a versão K2500 do comercial leve Bongo no Uruguai. A Chery monta no país o SUV Tiggo. E a Lifan, por meio do Grupo Effa, monta os modelos 320 e 620.

Alta do IPI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 15 que o governo aumentaria em 30 pontos percentuais a alíquota do IPI sobre os carros importados até dezembro de 2012. A medida passou a valer no dia seguinte.

O objetivo, segundo Mantega, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão inicial era que a medida atingisse de 12 a 15 empresas e que metade das importações tivesse seu imposto elevado. O preço dos carros importados pode subir de 25% a 28%, informou o ministro na ocasião.

Além de isentar os veículos vindos da Argentina, México e, agora, do Uruguai, o governo também não elevará o IPI dos produtos nacionais que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no minímo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias.