Rejane Pitanga promove discussão sobre violência contra as mulheres

Por iniciativa da deputada distrital Rejane Pitanga a Câmara Legislativa realizará na próxima segunda-feira (28) Audiência Pública para debater iniciativas governamentais e não governamentais de enfrentamento à violência contra as mulheres. O debate faz parte do calendário de atividades da parlamentar referente a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.

A violência praticada contra as mulheres atravessa os séculos e alcança a todas, independente de sua raça, classe social, orientação sexual ou religiosidade.  Segundo a pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, realizada pelo INSTITUTO AVON/IPSOS, entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2.011, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica, machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

Realidade no DF

No Distrito Federal a realidade não é diferente.  Dados estatísticos da Polícia Civil do Distrito Federal, a pedido da reportagem do Correio Braziliense revelam que as vítimas estão cada vez mais dispostas a sair do ciclo de violência e punir o marido ou companheiro agressor.

Somente no primeiro semestre deste ano, 1132 mulheres se encorajaram a denunciar o companheiro e tiveram inquérito instaurados pela DEAM. A cada dia na unidade policial, a média é de pelo menos seis mulheres vítimas de violência doméstica.

A quantidade de queixas é ainda maior por telefone. Com medo de se exporem, as mulheres têm utilizado a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, para relatar a violência sofrida. No primeiro semestre de 2010, foram mais de sete mil ligações no Distrito Federal. Dessas, 1.333 eram para denunciar violência doméstica; 707, agressões físicas; 393, violência psicológica; 199, violência moral; 12, patrimonial; e oito denúncias de crime sexual. O índice é de uma ligação a cada hora.

No entendimento da deputada distrital Rejane Pitanga, esse aumento das denúncias demonstra um maior envolvimento da sociedade acerca do tema, o fortalecimento da rede de atendimento e também o maior empoderamento das mulheres no Brasil.

Ações governamentais

Em dezembro de 2.010, o GDF assinou junto ao Governo Federal, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O documento celebra um acordo federativo que visa integrar políticas públicas de combate à violência contra mulheres.

Recentemente, o Ministério da Saúde incluiu a violência doméstica e sexual na lista de notificação obrigatória (ABr), portanto, todos os profissionais de saúde estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

Pitanga avalia que tais “iniciativas são importantes para discutir a situação de violência vivida pelas mulheres, as políticas existentes no país e os desafios para transformar o combate e a prevenção à violência contra as mulheres como um objetivo permanente da sociedade, com o apoio de toda a sociedade civil organizada”.

Serviço:

28/11 - Audiência Pública para debater iniciativas governamentais e não governamentais de enfrentamento à violência contra as mulheres

Hora: 15h

Local: Auditório da CLDF