Agnelo Queiroz sanciona orçamento de R$ 28,5 bilhões para 2012
O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz nesta quinta-feira (29). O texto deverá ser publicado no Diário Oficial do DF na próxima semana, segundo a Secretaria de Comunicação. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o GDF poderá investir, no próximo ano, R$ 16,85 bilhões do orçamento próprio, R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais, totalizando cerca de R$ 28,5 bilhões. O montante representa um acréscimo de 7% em relação ao recurso investido em 2011.
A saúde terá um aumento de R$ 443 milhões em 2012, um crescimento de 11% em relação a 2011. Entre os principais investimentos previstos para a área, segundo o GDF, estão a construção de unidades básicas de saúde e o desenvolvimento de ações de atenção primária.
No último programa de rádio de 2011, que foi exibido na última terça-feira (27), o governador Agnelo Queiroz abordou as perspectivas do GDF para o próximo ano, principalmente para as áreas de saúde, transporte e desenvolvimento do Entorno. Agnelo destacou que 2012 será marcado por "muitas realizações".
“Este foi um ano dedicado à organização da cidade. Lançamos as bases, organizamos o governo, as finanças e a parte de pessoal. Vamos continuar plantando, mas já vamos colher alguns frutos do nosso trabalho neste ano que começa”, destacou.
O governo destaca que a Lei Orçamentária de 2012 ainda prevê recursos necessários para garantir as medidas de valorização dos servidores e o cumprimento dos acordos salariais iniciados em 2011.
Segundo o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, as receitas próprias deverão crescer 9% em relação a 2011. Já o recurso do Fundo Constitucional, repassado pela União para execução de serviços públicos de saúde, educação e para a manutenção do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, aumentará 13,94%, comparado ao ano passado.
“O governo também buscará outras fontes de financiamento para os programas de governos, como operações de crédito internas e externas, e também ampliará o volume de convênios com a União e, consequentemente, o repasse de verbas federais”, destacou Nascimento.
Cerca de R$ 500 milhões do orçamento previsto para 2012 serão destinados para a construção do Estádio Nacional de Brasília, que o governo estima que estará terminado até o final do próximo ano. Com previsão de capacidade para até 70 mil pessoas, a arena foi orçada em R$ 520 milhões.
A saúde terá um aumento de R$ 443 milhões em 2012, um crescimento de 11% em relação a 2011. Entre os principais investimentos previstos para a área, segundo o GDF, estão a construção de unidades básicas de saúde e o desenvolvimento de ações de atenção primária.
Para o transporte, o governo avalia que serão priorizadas as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), além de obras de recuperação de rodovias e vias públicas.
No último programa de rádio de 2011, que foi exibido na última terça-feira (27), o governador Agnelo Queiroz abordou as perspectivas do GDF para o próximo ano, principalmente para as áreas de saúde, transporte e desenvolvimento do Entorno. Agnelo destacou que 2012 será marcado por "muitas realizações".
“Este foi um ano dedicado à organização da cidade. Lançamos as bases, organizamos o governo, as finanças e a parte de pessoal. Vamos continuar plantando, mas já vamos colher alguns frutos do nosso trabalho neste ano que começa”, destacou.
O governo destaca que a Lei Orçamentária de 2012 ainda prevê recursos necessários para garantir as medidas de valorização dos servidores e o cumprimento dos acordos salariais iniciados em 2011.
Segundo o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, as receitas próprias deverão crescer 9% em relação a 2011. Já o recurso do Fundo Constitucional, repassado pela União para execução de serviços públicos de saúde, educação e para a manutenção do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, aumentará 13,94%, comparado ao ano passado.
“O governo também buscará outras fontes de financiamento para os programas de governos, como operações de crédito internas e externas, e também ampliará o volume de convênios com a União e, consequentemente, o repasse de verbas federais”, destacou Nascimento.
O governo do DF gastou nos quatro primeiros meses deste ano 90% do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com servidores do Poder Executivo distrital. De acordo com análise feita pela 5ª inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do DF, a despesa líquida com o pagamento de funcionários do Executivo local alcançou 45,12% (cerca de R$ 5,304 bilhões) dos 49% (cerca de R$ 5,794 bilhões) de receita corrente estabelecidos pela LRF.
Investimentos para a Copa
Cerca de R$ 500 milhões do orçamento previsto para 2012 serão destinados para a construção do Estádio Nacional de Brasília, que o governo estima que estará terminado até o final do próximo ano. Com previsão de capacidade para até 70 mil pessoas, a arena foi orçada em R$ 520 milhões.
Para as obras do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) estão previstos investimentos de R$ 189 milhões em 2012. Em relação ao Veículo Leve sobre Trilhos, fundamental para o transporte na capital durante a Copa, o GDF informou que está fazendo estudos de viabilidade para iniciar as obras do trecho entre o aeroporto Juscelino Kubitschek e a W3 Sul ainda neste ano. Em 2012, os gastos estimados para o VLT são de R$ 71 milhões.
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